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NOSSAS CONDOLÊNCIAS À FAMÍLIA LULA DA SILVA A Fenasera manifesta profundo pesar pelo falecimento de Marisa Letícia, esposa e companheira de luta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Exemplo de solidariedade e amor mesmo diante de um Brasil com traços de truculência, Marisa Letícia  se manteve como impulsionadora da luta para as trabalhadoras e para…

Contas inativas do FGTS O cronograma para saque e demais informações serão divulgados a partir de fevereiro de 2017. O que é uma conta inativa Uma conta inativa é aquela onde você recebeu o FGTS de um contrato de trabalho que foi finalizado. E, em breve, milhões de trabalhadores poderão sacar o saldo de suas…

GIRO DE NOTÍCIAS DEMOCRACIA DESMANCHA E ILEGÍTIMOS DESTROEM FUTURO DO PAÍS Não faltou enfrentamento, é fato. Das ruas vieram gritos de “não à PEC 55”, desde antes de ser aprovada no Congresso, ainda como PEC 241 para congelar investimentos públicos com educação e saúde durante os próximos 20 anos. Na terça-feira, 13/12, por exemplo, vários…

“Às favas, senhor presidente neste momento, todos os escrúpulos de consciência.” Não estaria fora de lugar esta frase se tivesse sido dita durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que engessa gastos públicos, inclusive com saúde e educação, por 20 anos. Chamada por alguns de “AI-5 da Cidadania”, a PEC teve…

O Supremo Tribunal Federal decidiu adiar na quarta-feira, 7/12, o julgamento da aplicabilidade do Regime Jurídico Único aos servidores dos Conselhos/Ordens. A nova data do julgamento ainda não foi definida. A Fenasera esteve presente no julgamento desta quarta-feira que seria da Ação Declaratória de Constitucionalidade 36, da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 367, da Ação Direta…

GIRO DE NOTÍCIAS SENADO APROVA PEC 55 EM PRIMEIRO TURNO O Senado aprovou na noite de ontem, 29/11, em primeiro turno, por 61 votos a 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 (ex-PEC 241), que prevê o congelamento dos investimentos públicos federais por 20 anos. O segundo turno está previsto para o próximo…

ATENÇÃO! JULGAMENTO DO RJU SERÁ NO DIA 7/12 A ministra Carmen Lucia, presidente do Supremo Tribunal Federal, disponibilizou para julgamento as ações que tratam sobre a aplicação do Regime Jurídico Único para os servidores dos Conselhos/Ordens. O julgamento no STF será no dia 7 de dezembro de 2016. Para a Fenasera, esse julgamento será de…

GIRO DE NOTÍCIAS TERCEIRIZAÇÃO SEM LIMITES PODE PEGAR ATALHO NA CÂMARA Uma nova ameaça contra os direitos dos trabalhadores ressuscitou neste mês de novembro na Câmara dos Deputados, e chega a ser ainda mais prejudicial que o projeto de lei complementar (PLC) 30, que atropela praticamente toda a legislação trabalhista atual. O projeto de lei…