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A Fenasera manifesta seu repúdio à aprovação pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira, 30/08, ao projeto que autoriza empresas a terceirizarem suas atividades de maneira irrestrita. A terceirização irrestrita representa um ataque a direitos sociais estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na própria Constituição de 1988. A Fenasera é contra essa lei…

JUIZ ENTENDE QUE APENAS SINDICALIZADOS TÊMDIREITO A BENEFÍCIOS DE ACORDOS COLETIVOS A decisão da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo é uma lição ao desmonte dos direitos trabalhistas no Brasil e o feroz ataque aos sindicatos. Após a reforma trabalhista, ficou estabelecido o fim do imposto sindical, mas a desvalorização completa dos sindicatos, visando…

EMPREGADO QUE SE OPOR À CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PODERÁ PERDER DIREITO AO ACORDO COLETIVO “Não se mostra justo que uma parcela da classe trabalhadora, em que pese não participar da vida sindical e não se engajar na busca por melhores condições de trabalho, beneficie-se de conquistas obtidas pela via do serviço de negociação coletiva.” Quem não contribui…

10 DE AGOSTO SERÁ DIA DO BASTA As centrais sindicais ratificaram o 10 de agosto como um Dia Nacional de Luta, com destaque para o combate ao desemprego, além de repudiar as reformas do governo Temer. Os sindicatos e movimentos sociais devem promover paralisações na parte da manhã, seguidas de concentração diante da sede da Federação das Indústrias…

O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 53 que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. Com isso, o Brasil se junta a diversos países do mundo que já possuem legislação sobre o tema. O projeto…

COMEÇOU HOJE PAGAMENTO EXTRA DO PIS Começa hoje o pagamento dos recursos do Fundo PIS-Pasep para quem tem a partir de 57 anos. Têm direito a esse dinheiro os trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o PIS ou para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo…

JUSTIÇA MANDA EMPRESA RECOLHERCONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE EMPREGADOS Para que atue de forma eficiente, melhorando as condições de trabalho e de vida da categoria que representa, sindicatos devem ser financiados por todos os profissionais que se beneficiam de suas conquistas sociais e econômicas. Assim entendeu a desembargadora Carina Rodrigues Bicalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª…

As ofensivas e o jogo de cena do governo de Michel Temer (MDB-SP), que chegou a acusar a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de agir politicamente ao colocar o Brasil na “lista suja” de violações, não convenceram ninguém. Nas conclusões da Comissão de Normas da OIT, apresentadas nesta quinta-feira (7), durante a 107ª Conferência Internacional…

Definitivamente, o cenário imposto à classe trabalhadora pode ser considerado um dos piores no último século. Diante da reforma trabalhista, aprovada em 2017, uma série de dúvidas, inseguranças, precarizações e perdas de direitos foram implantadas. Associado a isso, foi constatada uma crescente nas práticas antissindicais que, na maioria das vezes, é flagrada na demissão de…