-
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2018/2019 CE001097/2018
Acordo Coletivo De Trabalho 2018/2019 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE001097/2018 DATA DE REGISTRO NO MTE: 31/08/2018 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR035183/2018 NÚMERO DO PROCESSO: 46205.010175/2018-67 DATA DO PROTOCOLO: 28/08/2018 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SIND SERV CONS ORDENS FISC PROFIS ENT COL AFINS EST CE, CNPJ n. 63.501.639/0001-70, neste ato representado(a) por seu…
-
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2018/2019 CE001027/2018
NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: CE001027/2018 DATA DE REGISTRO NO MTE: 22/08/2018 NÚMERO DA SOLICITAÇÃO: MR037882/2018 NÚMERO DO PROCESSO: 46205.009571/2018-41 DATA DO PROTOCOLO: 10/08/2018 Confira a autenticidade no endereço http://www3.mte.gov.br/sistemas/mediador/. SIND SERV CONS ORDENS FISC PROFIS ENT COL AFINS EST CE, CNPJ n. 63.501.639/0001-70, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). VERA LUCIA TELES…
-
Nota de repúdio à terceirização irrestrita
A Fenasera manifesta seu repúdio à aprovação pelo Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira, 30/08, ao projeto que autoriza empresas a terceirizarem suas atividades de maneira irrestrita. A terceirização irrestrita representa um ataque a direitos sociais estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na própria Constituição de 1988. A Fenasera é contra essa lei…
-
Apenas sindicalizados têm direito a benefícios de acordos coletivos
JUIZ ENTENDE QUE APENAS SINDICALIZADOS TÊMDIREITO A BENEFÍCIOS DE ACORDOS COLETIVOS A decisão da 30ª Vara de Trabalho de São Paulo é uma lição ao desmonte dos direitos trabalhistas no Brasil e o feroz ataque aos sindicatos. Após a reforma trabalhista, ficou estabelecido o fim do imposto sindical, mas a desvalorização completa dos sindicatos, visando…
-
EMPREGADO QUE SE OPOR À CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PODERÁ PERDER DIREITO AO ACORDO COLETIVO
EMPREGADO QUE SE OPOR À CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PODERÁ PERDER DIREITO AO ACORDO COLETIVO “Não se mostra justo que uma parcela da classe trabalhadora, em que pese não participar da vida sindical e não se engajar na busca por melhores condições de trabalho, beneficie-se de conquistas obtidas pela via do serviço de negociação coletiva.” Quem não contribui…
-
10 de agosto – Dia do basta
10 DE AGOSTO SERÁ DIA DO BASTA As centrais sindicais ratificaram o 10 de agosto como um Dia Nacional de Luta, com destaque para o combate ao desemprego, além de repudiar as reformas do governo Temer. Os sindicatos e movimentos sociais devem promover paralisações na parte da manhã, seguidas de concentração diante da sede da Federação das Indústrias…
-
SENADO APROVA PROJETO DE LEI SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 53 que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. Com isso, o Brasil se junta a diversos países do mundo que já possuem legislação sobre o tema. O projeto…
-
Começou hoje o pagamento extra do PIS
COMEÇOU HOJE PAGAMENTO EXTRA DO PIS Começa hoje o pagamento dos recursos do Fundo PIS-Pasep para quem tem a partir de 57 anos. Têm direito a esse dinheiro os trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o PIS ou para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo…
-
JUSTIÇA MANDA EMPRESA RECOLHER CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE EMPREGADOS
JUSTIÇA MANDA EMPRESA RECOLHERCONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE EMPREGADOS Para que atue de forma eficiente, melhorando as condições de trabalho e de vida da categoria que representa, sindicatos devem ser financiados por todos os profissionais que se beneficiam de suas conquistas sociais e econômicas. Assim entendeu a desembargadora Carina Rodrigues Bicalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª…
