Após a realização de reuniões entre o SINDSCOCE e alguns Conselhos Regionais do Estado
do Ceará, foram fechados e homologados, vários Acordos Coletivos de Trabalho (ACT
2013/2014), onde vêm sendo assegurado o reajuste pelo índice de ganho real, mais a
garantia da data-base em 1º de maio, bem como aumento do vale-alimentação, ampliação da
licença-maternidade para 180 dias, extensão dos benefícios aos dependentes do servidor e
outros benefícios e vantagens que a cada negociação vão sendo garantidas e aperfeiçoadas.
Além dessas ações já concluídas, está em fase de conclusão o ACT 2013/2014 do CREFITO–
6, que já assegurou a data-base, o ganho real e garantiu a manutenção de vantagens
anteriores. O ACT 2013/2014 do CREFITO–6 está sendo negociado diretamente entre a
Comissão de Negociação do SINDSCOCE e o Presidente daquele Conselho, Dr. Ricardo
Lotif, com a participação do Diretor-tesoureiro, Dr. Flávio Feitosa, juntamente com uma
comissão composta por servidores do órgão. Para a conclusão da negociação faltam apenas
alguns ajustes.
Outros Conselhos também estão em plena fase de negociação, com é o caso do CREMEC,
CRMV, COREN e CRP-11, tendo este último agendado reunião com os servidores, para
maior democratização do processo, prática esta bastante positiva e que vem sendo adotada
na maioria dos Conselhos do nosso Estado.
Em relação aos Conselhos/Ordens que ainda não deram nenhum posicionamento em relação
à negociação do ACT 2013/2014, iremos protocolar nosso 2º aviso e, em caso de não
manifestação, o SINDSCOCE irá acionar a Superintendência Regional do Trabalho
(SRTE/CE), a fim de mediar uma possível negociação. Em último caso, acionaremos o
MPT/CE, como vem sendo feito ao longo dos processos de negociação da atual gestão.
POR: Maria das Dores – Presidente Paulo Castro – Diretor SINDSCOCE. Frederico
Parente – Advogado – OAB/Ce 25.967 – Fone (85) 8722.9607
SINDSCOCE – Acordos Coletivo 2013 2014
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