{"id":389,"date":"2018-07-18T09:17:33","date_gmt":"2018-07-18T12:17:33","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/sindscoce.org.br\/novo\/wordpress\/index.php\/2018\/07\/18\/apenas-sindicalizados-tem-direito-a-beneficios-de-acordos-coletivos\/"},"modified":"2018-07-18T09:17:33","modified_gmt":"2018-07-18T12:17:33","slug":"apenas-sindicalizados-tem-direito-a-beneficios-de-acordos-coletivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindscoce.org.br\/?p=389","title":{"rendered":"Apenas sindicalizados t\u00eam direito a benef\u00edcios de acordos coletivos"},"content":{"rendered":"

JUIZ ENTENDE QUE APENAS SINDICALIZADOS T\u00caM
DIREITO A BENEF\u00cdCIOS DE ACORDOS COLETIVOS<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

<\/span>A decis\u00e3o da 30\u00aa Vara de Trabalho de S\u00e3o Paulo \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o ao desmonte dos direitos trabalhistas no Brasil e o feroz ataque aos sindicatos. Ap\u00f3s a reforma trabalhista, ficou estabelecido o fim do imposto sindical, mas a desvaloriza\u00e7\u00e3o completa dos sindicatos, visando sua destrui\u00e7\u00e3o no m\u00e9dio prazo, manteve a pior caracter\u00edstica do modelo anterior que define que os acordos coletivos atinjam a todos, at\u00e9 os n\u00e3o sindicalizados.<\/span><\/p>\n

O formato adotado ap\u00f3s o fim do imposto sindical tornou facultativa a colabora\u00e7\u00e3o sindical por parte do trabalhador. Ou seja, aquele que \u00e9 sindicalizado pagava a estrutura sindical que representava tamb\u00e9m os n\u00e3o sindicalizados. Dessa maneira, ser sindicalizado n\u00e3o significava benef\u00edcio algum, apenas o \u00f4nus de pagar a conta da estrutura sindical.<\/p>\n

Foi o entendimento do juiz Eduardo Rockembach que mudou isso, ao menos at\u00e9 o momento, no estado de S\u00e3o Paulo. Para ele, deve-se valorizar os sindicatos como forma leg\u00edtima de equiparar o poder de negocia\u00e7\u00e3o. Assim, os sindicatos passam a negociar apenas pelos seus filiados. Ou seja, agora, h\u00e1 o benef\u00edcio em ser sindicalizado e pagar a contribui\u00e7\u00e3o, em detrimento aos que n\u00e3o se sindicalizarem. Segundo o magistrado, \u201cos trabalhadores que n\u00e3o contribuem com a entidade sindical n\u00e3o t\u00eam o direito de receber em sua folha de pagamento as conquistas garantidas pelo sindicato\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cSe \u00e9 certo que a sindicaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 facultativa, n\u00e3o menos certo \u00e9 que as entidades sindicais devem ser valorizadas e precisam da participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da categoria, inclusive financeira, a fim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns\u201d, acrescenta Rockenbach. A decis\u00e3o do juiz levou em conta os exemplos dos pa\u00edses com maiores IDHS do mundo, como a Fran\u00e7a e os pa\u00edses n\u00f3rdicos, que estabeleceram regras como essa, fortalecendo os sindicatos pelo seu servi\u00e7o original, a negocia\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/span><\/p>\n

Em muitos pa\u00edses da Europa, como a Fran\u00e7a, a l\u00f3gica que levou o juiz brasileiro a tomar sua decis\u00e3o, faz parte da legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, ou seja, por l\u00e1, somente o empregado sindicalizado recebe as conquistas garantidas em acordo coletivo. O modelo \u00e9 uma forma que valoriza e fortalece as entidades sindicais e, por conseguinte, garante as conquistas dos trabalhadores e a qualidade nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho do povo franc\u00eas. Outro bom exemplo, que relaciona a qualidade de vida e de trabalho e a igualdade de oportunidades ao fortalecimento das entidades sindicais, vem dos pa\u00edses n\u00f3rdicos. Noruega, Dinamarca e Su\u00e9cia, que est\u00e3o sempre disputando os maiores \u00cdndices de Desenvolvimento Humano (IDHs) do mundo. Os melhores exemplos de desenvolvimento humano do mundo est\u00e3o relacionados \u00e0 capacidade de organiza\u00e7\u00e3o de luta dos trabalhadores, atrav\u00e9s dos sindicatos.<\/span><\/p>\n

\u201cEm uma sociedade de mercado, sempre haver\u00e1 algum n\u00edvel de injusti\u00e7a social e desigualdade social. Talvez os pa\u00edses onde h\u00e1 menos desigualdade sejam aqueles que t\u00eam sindicatos fortes, onde a classe oper\u00e1ria est\u00e1 organizada em um sindicato que tem recursos, que tem seus jornais e suas institui\u00e7\u00f5es. Falo, sobretudo, dos pa\u00edses escandinavos, onde os sindicatos t\u00eam muito peso frente \u00e0s empresas. \u00c9 ineg\u00e1vel que, em outros pa\u00edses, a sociedade \u00e9 muito mais desigual\u201d, conclui o juiz.
Fonte: A Postagem <\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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