{"id":358,"date":"2017-11-29T12:15:47","date_gmt":"2017-11-29T14:15:47","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/sindscoce.org.br\/novo\/wordpress\/index.php\/2017\/11\/29\/5-de-dezembro-greve-nacional\/"},"modified":"2017-11-29T12:15:47","modified_gmt":"2017-11-29T14:15:47","slug":"5-de-dezembro-greve-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindscoce.org.br\/?p=358","title":{"rendered":"5 de dezembro – Greve Nacional"},"content":{"rendered":"

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As centrais sindicais \u2014 CUT, For\u00e7a Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas \u2014 definiram realizar GREVE NACIONAL no dia 5 de dezembro contra as propostas de reforma da Previd\u00eancia Social, que acabam com o direito \u00e0 aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. As centrais sindicais exigem que o Congresso Nacional n\u00e3o mexa nos direitos dos trabalhadores.<\/span><\/span><\/p>\n

Esse movimento \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 MP 808\/17, que ajusta pontos da Lei da Reforma Trabalhista, em vigor desde 11 de novembro. O ajuste, na verdade, n\u00e3o alterou a g\u00eanese da Lei 13.467. Pelo contr\u00e1rio, aprofundou as mazelas aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo Planalto. A proposta recebeu 967 emendas de parlamentares, que v\u00e3o come\u00e7ar a ser discutidas na comiss\u00e3o mista do Congresso.<\/span><\/span><\/p>\n

Reforma da Previd\u00eancia – <\/span><\/span><\/strong>Invi\u00e1vel de ser aprovada como estava formatada, a reforma da Previd\u00eancia (PEC 287\/16) recebeu \u201cnova roupagem\u201d numa Emenda Aglutinativa, que o governo pretende levar a votos at\u00e9 dia 6 de dezembro. Novo texto, mas continua restritiva, embora menos abrangente como o texto aprovado na comiss\u00e3o especial no dia 3 de maio. Mais \u201cenxuta\u201d, assim o governo articula aprova-la na C\u00e2mara no m\u00eas de dezembro.<\/span><\/span><\/p>\n

Mais ataques aos servidores – <\/span><\/span><\/strong>O Planalto estuda enviar ao Congresso proposi\u00e7\u00e3o para reduzir o sal\u00e1rio de ingresso dos futuros servidores p\u00fablicos. \u201cIsso significa que o sal\u00e1rio de ingresso para n\u00edvel superior da carreira de gestor (uma das 250 carreiras do Executivo), que abarca Banco Central e Tesouro Nacional, por exemplo, cair\u00e1 dos atuais R$ 16.933 para R$ 5 mil, que \u00e9 o sal\u00e1rio inicial de um professor universit\u00e1rio (para quem nada muda). Nos concursos de n\u00edvel m\u00e9dio o sal\u00e1rio ser\u00e1 de no m\u00e1ximo R$ 2.800. A medida, quando aprovada, se aplicar\u00e1 aos novos funcion\u00e1rios.<\/span><\/span><\/p>\n

Esta medida, junto com a MP 805, que congela os vencimentos dos servidores por 1 ano, aumenta a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para quem ganha acima do teto do Regime Geral, a cargo do INSS, R$ 5.531, entre outras medidas, vai agravar consideravelmente o papel do Estado como prestador de servi\u00e7os, em particular para os estratos mais pobres da sociedade.<\/span><\/span>
Fonte: DIAP<\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/p>\n\n\n\n
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FUNCION\u00c1RIA DEMITIDA DENUNCIA
PERSEGUI\u00c7\u00c3O DO PRESIDENTE DO CREA RO<\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

CLIQUE E ASSISTA AO V\u00cdDEO<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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N\u00daMERO DE A\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS DISPARA ANTES
E DESPENCA DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA <\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

<\/span><\/span>N\u00fameros divulgados na sexta-feira, 24\/11, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRT-2), o maior do pa\u00eds, em S\u00e3o Paulo, mostram uma disparada de novas a\u00e7\u00f5es no \u00faltimo dia 10, v\u00e9spera da entrada em vigor da lei, e queda acentuada nos dias seguintes. A m\u00e9dia de novembro, de 1\u00ba a 20, \u00e9 de 1.879 novos processos por dia. Apenas no dia 10, foram 12.626, quase sete vezes mais que a m\u00e9dia. O TRT n\u00e3o disp\u00f5e ainda de dados sobre a natureza das reclama\u00e7\u00f5es. Historicamente, a maior parte das a\u00e7\u00f5es refere-se a pagamento de verbas rescis\u00f3rias.<\/span><\/span><\/p>\n

No dia seguinte \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da nova leia, o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es despencou, caindo para 27. Segundo o TRT, na semana anterior \u00e0 entrada em vigor da lei foram recebidos 29.868 novos casos. Na semana seguinte, apenas 2.608, n\u00famero tamb\u00e9m inferior ao de igual per\u00edodo de 2016 (6.348). Pela nova lei, a gratuidade para a\u00e7\u00f5es trabalhistas s\u00f3 valer\u00e1 para o reclamante trabalhador cuja remunera\u00e7\u00e3o seja igual ou inferior a 40% do teto do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), valor hoje equivalente a R$ 2.200. \u00c0 parte perdedora da a\u00e7\u00e3o caber\u00e1 pagar os honor\u00e1rios, o que pode intimidar um trabalhador na hora de mover uma a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) diz ainda que o trabalhador poder\u00e1 tamb\u00e9m pagar em caso de proced\u00eancia parcial: por exemplo, se reclamar R$ 100 mil e ganhar R$ 10 mil, poder\u00e1 ter de pagar 15% de honor\u00e1rios sobre os R$ 90 mil restantes. Al\u00e9m disso, o n\u00e3o-comparecimento \u00e0 audi\u00eancia obriga o trabalhador a arcar com custas processuais \u2013 e s\u00f3 poder\u00e1 ajuizar nova a\u00e7\u00e3o ap\u00f3s efetuar o pagamento. Antes, ele podia faltar a at\u00e9 tr\u00eas audi\u00eancias, sem puni\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/p>\n

A lei fala ainda em puni\u00e7\u00e3o pela chamada litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, entendida como uma tentativa de enganar as outras partes. O Diap v\u00ea no texto “crit\u00e9rios subjetivos que certamente ir\u00e3o ensejar indeniza\u00e7\u00f5es \u00e0 parte contr\u00e1ria”. “O prop\u00f3sito dessas restri\u00e7\u00f5es \u00e9 impedir ou dificultar o acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, amea\u00e7ando os trabalhadores e suas entidades”, diz o instituto.
Fonte: Rede Brasil Atual <\/strong><\/span><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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