{"id":347,"date":"2017-08-07T11:19:23","date_gmt":"2017-08-07T14:19:23","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/sindscoce.org.br\/novo\/wordpress\/index.php\/2017\/08\/07\/contrato-intermitente-cria-o-qboia-friaq-no-meio-urbano\/"},"modified":"2017-08-07T11:19:23","modified_gmt":"2017-08-07T14:19:23","slug":"contrato-intermitente-cria-o-qboia-friaq-no-meio-urbano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindscoce.org.br\/?p=347","title":{"rendered":"Contrato Intermitente cria o “boia-fria” no meio urbano"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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CONTRATO INTERMITENTE CRIA O “BOIA-FRIA” DO MEIO URBANO<\/strong><\/span><\/span><\/div>\n
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<\/span><\/span>O governo Temer e os empres\u00e1rios que apoiaram a reforma trabalhista garantem que a modalidade de contrato intermitente vai criar novos empregos e trazer vantagens ao trabalhador. Mas diversos especialistas discordam e alegam que essa modalidade beneficia o empregador porque transfere todos os riscos para o empregado. “O contrato intermitente \u00e9 a extens\u00e3o do chamado boia-fria, do campo, para o meio urbano”, afirma o diretor t\u00e9cnico do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio.<\/span><\/span><\/div>\n
Nesse tipo de contrato, o trabalhador fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa, mas s\u00f3 trabalha quando \u00e9 chamado e ganha pelas horas ou dias trabalhados, podendo prestar servi\u00e7os para mais de um contratante. O empregador dever\u00e1 convocar o trabalhador com tr\u00eas dias de anteced\u00eancia e com um informe sobre a jornada a ser cumprida. O funcion\u00e1rio ter\u00e1 um dia \u00fatil para responder. Se aceitar e n\u00e3o comparecer, ter\u00e1 que pagar multa de 50% da remunera\u00e7\u00e3o a que teria direito.<\/span><\/span><\/div>\n
Ao fim da jornada de trabalho, o empregado receber\u00e1 o pagamento, incluindo f\u00e9rias proporcionais com acr\u00e9scimo de um ter\u00e7o, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, repouso semanal remunerado e demais adicionais legais. A nova lei determina ainda que o valor da hora de trabalho n\u00e3o pode ser inferior ao valor da hora do sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou menor do que \u00e9 pago aos empregados que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/div>\n
Clemente destaca que o trabalhador vai ter que se empenhar em gerir esses diversos contratos, sem nenhuma certeza de que ser\u00e1 acionado e, portanto, sem garantia de um rendimento m\u00ednimo. O contrato intermitente passa a ser permitido em todos os setores da economia.<\/span><\/span>
<\/span><\/span>Fonte: Rede Brasil Atual<\/strong><\/span><\/span><\/div>\n
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