{"id":328,"date":"2017-06-28T13:51:47","date_gmt":"2017-06-28T16:51:47","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/sindscoce.org.br\/novo\/wordpress\/index.php\/2017\/06\/28\/giro-de-noticias-28-junho-2017\/"},"modified":"2017-06-28T13:51:47","modified_gmt":"2017-06-28T16:51:47","slug":"giro-de-noticias-28-junho-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindscoce.org.br\/?p=328","title":{"rendered":"GIRO DE NOT\u00cdCIAS 28 junho 2017"},"content":{"rendered":"\n\n\n
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JULGAMENTO DO RJU PODE SER ADIADO NOVAMENTE<\/strong><\/span><\/span><\/div>\n
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<\/span><\/span>A A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade \u2013 ADI 2135 \u2013 est\u00e1 na pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira, 28\/06. Mas os processos referentes ao presidente Michel Temer foram colocados na pauta do mesmo dia, o que pode\u00a0adiar mais uma vez o julgamento da AD<\/span><\/span>I, que tem como relatora a ministra Carmen L\u00facia.\u00a0A a\u00e7\u00e3o questiona a Emenda Constitucional n\u00ba 19, de 4 de junho de 1998, que modifica o regime e disp\u00f5e sobre princ\u00edpios e normas da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, servidores e agentes pol\u00edticos.<\/span><\/span><\/div>\n
Os requerentes da ADI alegam, em s\u00edntese, que a Emenda Constitucional n\u00ba 19 “foi promulgada sem que ambas as Casas tenham aprovado, em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00f5es ao texto da Carta Constitucional. Tanto foi diferente o texto aprovado em segundo turno pela C\u00e2mara dos Deputados, em aspectos essenciais, como tamb\u00e9m sofreu, este mesmo texto j\u00e1 adulterado, modifica\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito no Senado Federal sem que tenha sido novamente submetido \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/span><\/div>\n
A Fenasera espera que esse julgamento confirme de vez o fim das contrata\u00e7\u00f5es irregulares pelo Regime Trabalhista, restabelecendo o Regime Jur\u00eddico \u00danico para os servidores dos Conselhos\/Ordens. A decis\u00e3o favor\u00e1vel do STF \u00e0 ADI 2135 garantir\u00e1 o tratamento minimamente uniforme entre servidores p\u00fablicos, de maneira a preservar a isonomia e outros princ\u00edpios constitucionais. O assessor jur\u00eddico da Fenasera, Jos\u00e9 J\u00falio Queiroz, lembra que este julgamento colocar\u00e1 em xeque v\u00e1rias altera\u00e7\u00f5es trazidas pela Emenda 98. \u201cAs perspectivas s\u00e3o boas e trazem for\u00e7a para outro vital julgamento que \u00e9 o Recurso Extraordin\u00e1rio 936460. Este, sim, tratando especificamente da quest\u00e3o do regime. De qualquer modo, \u00e9 preciso antes o julgamento da ADIN para avan\u00e7armos na migra\u00e7\u00e3o da CLT para o RJU\u201d, concluiu Jos\u00e9 J\u00falio Queiroz<\/span><\/span><\/div>\n\n\n\n
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MOBILIZA\u00c7\u00c3O GARANTIR\u00c1 DERROTA TOTAL DAS REFORMAS<\/strong><\/span><\/span><\/div>\n
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Foto: Luis Marques\/Ag\u00eancia PT<\/span><\/span>

Senadores da oposi\u00e7\u00e3o comemoram resultado da vota\u00e7\u00e3o<\/em><\/span><\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
A melhor not\u00edcia no Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o, ocorrido na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 20\/06, foi a derrota por 10 a 9 da proposta da Reforma Trabalhista (PLC 38\/2017) na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Diante do rev\u00e9s sofrido pela base do governo, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, lembrou em encontro com parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e lideran\u00e7as do movimento sindical que o resultado era fruto da mobiliza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora.<\/span><\/span><\/div>\n
\u201cA luta d\u00e1 resultado, pode demorar um pouco, mas d\u00e1 resultado, sempre deu. Fizemos a maior Greve Geral da hist\u00f3ria e n\u00e3o era poss\u00edvel que n\u00e3o desse resultado nenhum. E nosso trabalho est\u00e1 certo porque estamos indo aos munic\u00edpios dizer que quem votar a favor (das reformas) n\u00e3o vai se eleger. N\u00e3o adianta querer morrer abra\u00e7ado com o Temer, porque ele tem prazo de validade. Deputado e senador que quiser se eleger precisa do voto do povo e o povo n\u00e3o vai votar em que acabou com o trabalho dele, com a carteira assinada dele, com as f\u00e9rias e com a aposentadoria\u201d, apontou.<\/span><\/span><\/div>\n
O dirigente refor\u00e7ou ainda a necessidade de aprofundar o trabalho de base para a Greve Geral marcada para o dia 30 de junho. \u201cA greve do dia 30 tem de ser mais forte do que foi a do dia 28 de abril. Vamos mostrar nas bases que governo teve a primeira grande derrota na proposta das reformas e com a greve do dia 30 poderemos enterrar de vez as reformas.\u201d Vagner alerta que a rejei\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio na CAS representa uma derrota pol\u00edtica de Temer, mas a luta segue na CCJ e no plen\u00e1rio da Casa. Isso porque a CAS aprovou o voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou mudan\u00e7as no texto encaminhado pela C\u00e2mara dos Deputados, mas o resultado da vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o interrompe a tramita\u00e7\u00e3o da proposta do governo. A decis\u00e3o final sobre o voto em separado do Paim e a proposta do governo cabe ao plen\u00e1rio do Senado.<\/span><\/span>
<\/span><\/span>Fonte: CUT<\/strong><\/span><\/span><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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