{"id":1360,"date":"2025-09-28T16:41:50","date_gmt":"2025-09-28T19:41:50","guid":{"rendered":"https:\/\/sindscoce.org.br\/?p=1360"},"modified":"2025-09-28T16:41:50","modified_gmt":"2025-09-28T19:41:50","slug":"sindscoce-na-cut-para-discussao-sobre-a-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindscoce.org.br\/?p=1360","title":{"rendered":"SINDSCOCE na CUT para discuss\u00e3o sobre a reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"\n<p>SINDSCOCE est\u00e1 presente hoje na Central \u00danica dos Trabalhadores para fazer a discuss\u00e3o sobre a reforma trabalhista. N\u00f3s j\u00e1 tivemos um grande avan\u00e7o com a derrubada da PEC e agora vamos fazer essa discuss\u00e3o sobre a reforma. Vem com a gente.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-video\"><video controls src=\"https:\/\/sindscoce.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/WhatsApp-Video-2025-09-26-at-11.11.13.mp4\"><\/video><\/figure>\n\n\n\n<p>A <strong>Reforma Trabalhista<\/strong> no Brasil, institu\u00edda pela <strong>Lei n\u00ba 13.467\/2017<\/strong>, promoveu a mais profunda altera\u00e7\u00e3o na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) desde 1943. O debate sobre essa reforma \u00e9 extenso e continua aceso, focado principalmente em seus impactos na <strong>flexibiliza\u00e7\u00e3o<\/strong> das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, na <strong>negocia\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong> e no <strong>enfraquecimento sindical<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Aqui est\u00e3o os pontos principais da discuss\u00e3o sobre a reforma trabalhista:<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. O Princ\u00edpio da Flexibiliza\u00e7\u00e3o: O Negociado sobre o Legislado<\/h2>\n\n\n\n<p>Um dos pilares da reforma foi a mudan\u00e7a na hierarquia das normas, estabelecendo que o <strong>acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong> (o &#8220;negociado&#8221; entre sindicatos e empresas) passa a ter preval\u00eancia sobre a lei (o &#8220;legislado&#8221;) em diversos pontos.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Ponto de Debate:<\/strong> A proposta de moderniza\u00e7\u00e3o visava adaptar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade de cada empresa e setor, permitindo mais flexibilidade e agilidade nas rela\u00e7\u00f5es.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cr\u00edtica:<\/strong> Sindicatos e parte do Judici\u00e1rio alegam que, em um contexto de desemprego e disparidade de poder, essa preval\u00eancia pode resultar em <strong>precariza\u00e7\u00e3o<\/strong> do trabalho e redu\u00e7\u00e3o de direitos, j\u00e1 que o trabalhador \u00e9 for\u00e7ado a aceitar condi\u00e7\u00f5es menos favor\u00e1veis.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Principais Mudan\u00e7as e Seus Impactos<\/h2>\n\n\n\n<p>A reforma alterou mais de cem artigos da CLT. Os principais pontos que geram discuss\u00e3o incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Trabalho Intermitente:<\/strong> Cria\u00e7\u00e3o de uma modalidade de contrato de trabalho em que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os n\u00e3o \u00e9 cont\u00ednua, permitindo que o trabalhador seja chamado a trabalhar por algumas horas ou dias, recebendo o proporcional.\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Debate:<\/strong> Enquanto defensores veem como uma forma de formalizar o trabalho em setores sazonais ou de demanda vari\u00e1vel, cr\u00edticos apontam para a <strong>instabilidade<\/strong> e a dificuldade de planejamento financeiro do trabalhador, que fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador sem garantia de renda m\u00ednima.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Fim da Contribui\u00e7\u00e3o Sindical Obrigat\u00f3ria:<\/strong> O imposto sindical, antes descontado compulsoriamente, passou a ser opcional.\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Impacto:<\/strong> Isso levou a um <strong>profundo enfraquecimento financeiro<\/strong> dos sindicatos, que alegam ter perdido capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de negocia\u00e7\u00e3o, dificultando a defesa dos trabalhadores.<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Regras para Jornada de Trabalho:<\/strong> Flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada, como a possibilidade de regime de <strong>12&#215;36<\/strong> (12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso) por acordo individual, e novas regras para o banco de horas.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>F\u00e9rias:<\/strong> Possibilidade de parcelamento das f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, com aprova\u00e7\u00e3o do empregado, desde que um dos per\u00edodos tenha no m\u00ednimo 14 dias e os demais, no m\u00ednimo 5 dias.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Rescis\u00e3o por Acordo:<\/strong> Cria\u00e7\u00e3o da modalidade de extin\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho por comum acordo, onde o trabalhador recebe metade do aviso pr\u00e9vio e metade da multa do FGTS.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Teletrabalho (Home Office):<\/strong> Regulamenta\u00e7\u00e3o do regime de teletrabalho, incluindo aspectos como controle de jornada e fornecimento de equipamentos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Debate Atual sobre Revis\u00e3o e Revoga\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Nos anos seguintes \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o, o debate n\u00e3o cessou e tem se concentrado em dois eixos:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Gera\u00e7\u00e3o de Emprego:<\/strong> Defensores da reforma argumentam que a flexibiliza\u00e7\u00e3o visa simplificar as contrata\u00e7\u00f5es e, assim, <strong>estimular a gera\u00e7\u00e3o de empregos<\/strong>. Cr\u00edticos apontam que houve um aumento na informalidade e na precariza\u00e7\u00e3o, sem o crescimento significativo no emprego formal esperado.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Revis\u00e3o de Pontos Espec\u00edficos:<\/strong> H\u00e1 um movimento, especialmente do setor sindical e do atual governo, para <strong>revisar ou revogar pontos espec\u00edficos<\/strong> da reforma, como as regras do trabalho intermitente, a ultratividade das normas coletivas e o acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho. A Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) e outras entidades sindicais, como mencionado no v\u00eddeo, continuam na linha de frente dessa discuss\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Redu\u00e7\u00e3o da Jornada de Trabalho:<\/strong> Atualmente, a discuss\u00e3o sobre a <strong>redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho semanal<\/strong> (por exemplo, de 44 para 40 horas, ou a proposta da escala 4&#215;3) ganha for\u00e7a como uma nova pauta de moderniza\u00e7\u00e3o, muitas vezes sendo vista como uma forma de reverter a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho que, para alguns, foi estimulada pela reforma de 2017.<\/li>\n<\/ol>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>SINDSCOCE est\u00e1 presente hoje na Central \u00danica dos Trabalhadores para fazer a discuss\u00e3o sobre a reforma trabalhista. N\u00f3s j\u00e1 tivemos um grande avan\u00e7o com a derrubada da PEC e agora vamos fazer essa discuss\u00e3o sobre a reforma. Vem com a gente. 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