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SENADO APROVA PROJETO DE LEI SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara 53 que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. Com isso, o Brasil se junta a diversos países do mundo que já possuem legislação sobre o tema. O projeto…
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Começou hoje o pagamento extra do PIS
COMEÇOU HOJE PAGAMENTO EXTRA DO PIS Começa hoje o pagamento dos recursos do Fundo PIS-Pasep para quem tem a partir de 57 anos. Têm direito a esse dinheiro os trabalhadores de organizações públicas e privadas que contribuíram para o PIS ou para o Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenham resgatado todo…
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JUSTIÇA MANDA EMPRESA RECOLHER CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE EMPREGADOS
JUSTIÇA MANDA EMPRESA RECOLHERCONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE EMPREGADOS Para que atue de forma eficiente, melhorando as condições de trabalho e de vida da categoria que representa, sindicatos devem ser financiados por todos os profissionais que se beneficiam de suas conquistas sociais e econômicas. Assim entendeu a desembargadora Carina Rodrigues Bicalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª…
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Gestão 2018/2022
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TEMER É DERROTADO NA OIT E SERÁ OBRIGADO A EXPLICAR REFORMA TRABALHISTA NEFASTA
As ofensivas e o jogo de cena do governo de Michel Temer (MDB-SP), que chegou a acusar a Organização Internacional do Trabalho (OIT) de agir politicamente ao colocar o Brasil na “lista suja” de violações, não convenceram ninguém. Nas conclusões da Comissão de Normas da OIT, apresentadas nesta quinta-feira (7), durante a 107ª Conferência Internacional…
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AUMENTO DE PRÁTICAS ANTISSINDICAIS É FLAGRANTE APÓS REFORMA TRABALHISTA
Definitivamente, o cenário imposto à classe trabalhadora pode ser considerado um dos piores no último século. Diante da reforma trabalhista, aprovada em 2017, uma série de dúvidas, inseguranças, precarizações e perdas de direitos foram implantadas. Associado a isso, foi constatada uma crescente nas práticas antissindicais que, na maioria das vezes, é flagrada na demissão de…
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Julgamento da ADI 2135 é adiado novamente
JULGAMENTO DA ADI 2135 É ADIADO NOVAMENTE A Fenasera vem se fazendo presente no Supremo Tribunal Federal constantemente para acompanhar os processos de interesse da nossa categoria. Na quinta-feira, 12/04, estiveram presentes no STF, novamente, o presidente da Fenasera, José Walter Alves Júnior, o conselheiro fiscal da Fenasera, Cláudio Rabelo (DF), o advogado da Federação,…
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Minuta ACT 2018
MINUTA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2018/2019 Pelo presente instrumento, o SINDICATO DOS SERVIDORES EM CONSELHOS E ORDENS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS E AFINS DO ESTADO DO CEARÁ – SINDSCOCE, Instituído pelo processo Nº 24000.000322/92, do Ministério do Trabalho, com Código Sindical Nº 000.438.03957-2, e inscrito no CNPJ 63.501.639/0001-70, com sede nesta capital…
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Aumenta adesão à GREVE GERAL contra a Reforma da Previdência
Aumenta a adesão à greve nacional contra a Reforma da Previdência, marcada para a próxima segunda-feira, 19/02. Por isso, a Fenasera convoca todos os sindicatos filiados e a categoria a também aderir à paralisação para impedir que o governo aprove essa nefasta reforma. Em São Paulo, o Sinsexpro, sindicato paulista da categoria, atuará juntamente com…






























